TERMO
CONTRATUAL, CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS CURSOS E LIVROS DA
EDITORA BRASILEIRO & PASSOS (SITE RÔMULO PASSOS)
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES:
CONTRATANTE:
Aluno, portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em
nosso banco de dados, identificado por Login e Senha.
CONTRATADA:
EDITORA BRASILEIRO & PASSOS, inscrita no CNPJ: 19.268.670/0001-11, com
endereço na Rua Antônio Rabelo Júnior, n° 161, Salas 1302 e 1304 - Bairro
Miramar, João Pessoa- PB – CEP: 58032-090
1. DA
APLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO
1.1 - Estes
Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se
ao uso dos produtos e serviços oferecidos pelo site RÔMULO PASSOS (representado
pela pessoa jurídica EDITORA BRASILEIRO & PASSOS). Todo contratante que
tenha o objetivo de utilizar os serviços declara expressamente que aceita os
presentes Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e
princípios estabelecidos.
1.2 - A
administração do Curso Online caberá à empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS,
na qual poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora
disponibilizados, com a finalidade de adequar políticas e normas às novas
realidades exigidas pelo mercado ou pela alteração de usabilidade de seus
conteúdos e serviços.
2. DO OBJETO
2.1 - A empresa
EDITORA BRASILEIRO & PASSOS disponibiliza a venda de cursos online, livros impressos, preparatório para
residências e eventos presenciais (aulões para concursos) através do site (https://www.romulopassos.com.br/).
2.2 - A empresa
EDITORA BRASILEIRO & PASSOS exime-se de qualquer responsabilidade que
envolve a compra ou repasse de produto (cursos online,
livros impressos, preparatório para residências e eventos presenciais (aulões
para concursos)) adquirido por
meio de terceiros não autorizados, considerando inválido e sem direito a
reembolso ou participação no evento por parte do comprador (a).
2.3 - A empresa EDITORA
BRASILEIRO & PASSOS esclarece que cursos online, livros impressos, preparatório para
residências e eventos presenciais (aulões para concursos) são produtos distintos, cada
um com suas próprias características. Nossos produtos possuem uma descrição
detalhada dos conteúdos oferecidos, o prazo de acesso e as regras gerais de uso
em nosso site.
2.4 - O curso
online consiste na apresentação de aulas nas modalidades videoaulas e escritas
no formato (PDF), em espaço reservado do site.
2.5 - Os livros
impressos são voltados para Concursos Públicos, Residências, Graduação e para
fins de pesquisa, enviados pelos Correios na modalidade Impresso Nacional, com
prazo de entrega (GRATUITA) de 5 a 25 dias úteis, no endereço devidamente
atualizado e cadastrado pelo aluno (a).
2.6 - Os eventos presenciais (aulões presenciais) consistem
na preparação de participantes para concursos públicos, com atividades
educacionais voltadas ao aprimoramento do conhecimento e habilidades dos
participantes.
2.7 - O prazo de
acesso do curso online e cursos bônus de livros impressos são contabilizados
após a confirmação do pagamento e informado ao aluno (a) na plataforma online,
ao lado do nome do curso, sendo possível conferir as datas de matrícula e
expiração para cada curso matriculado em nosso site.
2.8 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS disponibiliza, em caráter opcional e
com valores pagos pelo aluno (a), o envio de livros impressos nas modalidades
de PAC ou SEDEX. Após a postagem, a responsabilidade pela entrega e cumprimento
do prazo é EXCLUSIVA dos
Correios.
2.7 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS é responsável pela execução dos
seguintes serviços: controle de senha de acesso aos serviços; orientação para
acesso aos serviços; divulgação das aulas eletrônicas; manutenção das aulas; cancelamento
da matrícula, se for o caso.
3. DA
MATRÍCULA
3.1 - A
prestação dos serviços que parte da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS é
onerosa, exceto para os cursos GRATUITOS, e exige a prévia matrícula do aluno,
por meio da realização do pagamento antecipado, nas condições constantes do
site.
3.2 - É
vedado o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas no ato
de matrícula. Sendo a responsabilidade do aluno (a) a devida atualização dos
dados cadastrais.
3.3 - Os
custos e a forma de pagamento, bem como a especificação do conteúdo das
matérias e professores que participarão do Curso Online estarão disponíveis no
site www.romulopassos.com.br, ou poderão ser solicitadas por e-mail
[email protected].
4. DA
DIVULGAÇÃO DA AULA E DO ACESSO AOS MATERIAIS
4.1 - As
aulas serão divulgadas na periodicidade constante da divulgação do curso
online, cujas alterações serão comunicadas espaço reservado do site destinado
para tal fim.
4.2 - O
aluno poderá desenvolver seus estudos, com acesso a todo o material ofertado,
exclusivamente no ambiente online.
4.3 - Todas
as aulas e materiais (Cursos online e cursos bônus de livros impressos)
permanecerão à disposição dos alunos, em espaço reservado do site, durante 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de matrícula do aluno.
Esgotado este prazo, será interrompido o acesso aos materiais.
4.4 - Após o
término do prazo de acesso aos cursos bônus de livros impressos, o (a) aluno (a)
poderá solicitar a renovação do acesso mediante o pagamento de uma taxa
específica, estando condicionada à disponibilidade dos produtos atuais em nosso
site e não se aplicando a outros produtos.
4.5 - A solicitação
para renovação do acesso deve ser feita através de nossos canais oficiais de
atendimento, seja por e-mail ([email protected]) ou pelo chat
disponível em nosso site (https://www.romulopassos.com.br/).
Após a solicitação, será realizada uma análise e o (a) aluno (a) será informado
(a) sobre os materiais elegíveis para renovação mediante o pagamento da taxa
correspondente.
4.6 - O
download das videoaulas não é liberado no site. Para a cada videoaula, o
aluno terá um limite de acesso correspondente a 06 (seis) visualizações, podendo
ser renovado, a pedido do aluno, caso tenha ocorrido algum problema na execução
do vídeo, provocando a perda de acesso.
4.7 - É de responsabilidade da
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS todas as atualizações que se fizerem
necessárias no conteúdo das aulas, em razão de alterações havidas na legislação
de regência, limitando-se ao período de duração do curso online.
5. DA
RESPONSABILIDADE DO ALUNO
5.1 - O
conteúdo dos Cursos é de uso exclusivo e pessoal do aluno matriculado, cujo
nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a
qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição.
5.2 - O
aluno não poderá ter mais de um acesso simultâneo à área restrita do site com a
mesma senha. Tentativa desta natureza implicará no bloqueio eletrônico imediato
da senha em uso, ficando a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS autorizada,
independentemente da comprovação de culpa ou dolo do aluno, a excluir o aluno
do curso, sem devolução de valores pagos e sem prejuízo da responsabilização
civil e criminal do infrator.
5.3 - O
aluno compromete-se a conservar em segredo seu nome de aluno e sua senha de
acesso à área restrita do site, não podendo fornecê-los a outro aluno, sob pena
de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o
cancelamento do seu acesso e consequente exclusão do curso, ficando a empresa
EDITORA BRASILEIRO & PASSOS desobrigada de ressarcir quaisquer valores que
porventura já tiverem sido pagos pelo aluno.
5.4 - É de
exclusiva responsabilidade do aluno (a) o cadastramento correto e atualizado
dos seus dados pessoais e endereço no nosso site.
6. DO
PAGAMENTO
6.1 – As
transações comerciais realizadas através das formas de pagamento apresentadas
no site são intermediadas pelo Pagar.me, que
detém responsabilidade EXCLUSIVA pela segurança e processamento de todos os
dados financeiros. A escolha da forma de pagamento
é de inteira responsabilidade do aluno.
6.2 - Os
cursos serão liberados para o devido acesso apenas após a confirmação do pagamento
efetuado.
6.3 - Os
Cursos possuem um valor específico e são pagos uma única vez. Não há adesão
mensal fixa, e não serão cobradas taxas adicionais para todas as atualizações
inseridas após a matrícula do aluno.
6.4 - O
aluno receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a
guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida
comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso
adquirido.
6.5 - O
aluno pode iniciar o curso imediatamente após a confirmação do respectivo
pagamento.
6.6 - As formas de pagamento disponíveis são:
Boleto Bancário, Cartão de Crédito e PIX.
Os prazos para liberação do(s) curso(s) são:
6.6.1 - Boleto Bancário: liberado automaticamente
em até 72 horas, após o pagamento;
6.6.2 - Cartão de Crédito: liberado
automaticamente, após a aprovação do pagamento.
6.6.3 - PIX: liberado automaticamente, após a
aprovação do pagamento.
6.7 - Para
todas as aquisições realizadas via boleto bancário, não existem acréscimos.
6.8 - O
parcelamento é disponibilizado exclusivamente para pagamento via Cartão de
Crédito. Para pagamento parcelado, há o acréscimo da taxa de juros, de acordo
com o número de parcelas. As taxas estão disponíveis no ato da compra.
7. DO
CANCELAMENTO DA MATRÍCULA CURSOS ONLINE E TROCA DE CURSOS
7.1 - Após
efetuar a matrícula no CURSO ONLINE, a Empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS
possui custos referentes à operacionalização do curso. Portanto, o cancelamento
da matrícula e a troca de cursos estarão sujeitos às condições previstas neste
item.
7.2 - O
cancelamento da matrícula e a troca de cursos somente serão aceitos pela
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS se efetivado, por escrito, através do
seguinte e-mail [email protected], e se estiverem em conformidade com
o prazo disposto no item 8.3.
7.3 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS preza pelo estrito cumprimento de
normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código
de Defesa do Consumidor (CDC) Lei No. 8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe:
“Art. 49. O
consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua
assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a
contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento
comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.
7.4 - Não
realizamos trocas de nenhum dos materiais que compõe os Combos disponíveis no
site. Se o pedido estiver dentro do prazo disposto no item 8.3, será feito o
cancelamento, para que o aluno adquira o material desejado
separadamente.
8. DOS
CERTIFICADOS E AVALIAÇÕES
8.1 - Todos
os certificados emitidos pela Empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS trarão as
seguintes informações, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome e
CPF do aluno; Título do curso, datas de início e término; Carga horária
certificada; Código verificador (sequência alfanumérica que permite a validação
online do certificado); Data de emissão; conteúdo programático; Razão Social e
CNPJ do emissor.
8.2 - O Certificado
do Site Rômulo Passos é reconhecido em todo o território Nacional e possui um
código de autenticidade, o qual poderá ser conferido pela Instituição que for
apresentado, estando devidamente amparados pela Lei 9.394/96 (LDB – Lei De
Diretrizes e Bases da Educação), Decreto n.º 5.154/04 e Deliberação CEE 14/97
(Indicação CEE 14/97).
8.3 - Os
certificados dos cursos que não possuem avaliação serão liberados para a devida
emissão após o término do período de acesso ao curso que consta na “área do aluno”.
Caso o aluno requeira o certificado antes da data de expiração do curso, será
necessário encerrar o seu acesso.
8.4 - Os
certificados dos cursos que possuem avaliação somente ficarão disponíveis para
emissão após a aprovação do aluno na avaliação, o qual deverá obter
aproveitamento igual ou superior a 70%. Caso não atinja a pontuação mínima o
aluno terá direito a mais 2 avaliações, totalizando desta forma 3 tentativas.
8.5 - As
avaliações tratadas no item 9.4 só serão liberadas após 15 (quinze) dias, a
partir da data de matrícula do aluno, para que haja um intervalo de tempo
compatível com a carga horária determinada para cada Curso.
8.6 -
Expirando-se as 3 (três) tentativas relacionadas às avaliações, como descrito
no item 8.3, a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS não liberará novas
avaliações, salvo em situações em que o aluno comprove alguma adversidade
técnica que provocou a reprovação.
8.7 - Não
enviamos certificado via e-mail ou pelos Correios. A emissão e a impressão do
certificado, disponível no site dentro das condições previstas nos itens 9.2,
9.3 e 9.4, são de inteira responsabilidade do aluno. O certificado ficará
disponibilizado na “Área do Aluno”, na opção “Certificados”.
8.8 - A
EDITORA BRASILEIRO & PASSOS exime-se de qualquer responsabilidade que
envolve a aprovação dos certificados em provas de avaliação de títulos, cabendo
exclusivamente ao aluno observar as exigências elencadas no edital do concurso
para esta fase da seleção.
9. CONDIÇÕES
FINAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 - No
decorrer dos cursos, a utilização dos serviços e conteúdos encontrar-se-á
igualmente submetida a outros avisos, regulamentos e instruções de uso que se
fizerem necessários, desde que sejam previamente levados ao conhecimento do
aluno pela empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS.
9.2 - No
intuito de aperfeiçoar os cursos oferecidos, especialmente com o fim de evitar
a comercialização ilegal dos cursos, a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS
se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem
prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a configuração do CURSO
ONLINE.
9.3 - O
aluno compromete-se a utilizar o curso e os demais serviços da empresa EDITORA
BRASILEIRO & PASSOS em conformidade com a lei, com o disposto neste termo e
nos avisos, regulamentos e instruções de uso expedidos pela empresa EDITORA
BRASILEIRO & PASSOS em complemento ao disposto neste termo.
9.4 - Os
conteúdos apresentados no curso são de propriedade exclusiva da empresa EDITORA
BRASILEIRO & PASSOS, e não poderão, sem expressa autorização, ser
reproduzidos ou copiados, divulgados ou distribuídos a qualquer título,
tampouco ter o seu conteúdo modificado, sujeitando-se os infratores às penas da
lei.
9.5 - A
matrícula no curso tem caráter personalíssimo, sendo vedado ao aluno matriculado
efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não matriculadas com
o fim de que todos tenham acesso ao conteúdo do referido curso (aulas e fóruns)
disponibilizado na área restrita aos alunos no site.
9.6 - O
aluno não poderá suprimir ou manipular o "copyright" e demais dados
identificadores dos direitos da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS, bem
assim os dispositivos técnicos de proteção e controle de acesso, as marcas
digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos,
com vistas a evitar a sua utilização indevida.
9.7 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS fica autorizada a utilizar
"cookies" (arquivo com informações sobre a navegação do aluno) e
quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem acesso às páginas
do curso.
9.8 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS não se responsabiliza pela velocidade
de acesso pelo aluno às aulas e aos fóruns de dúvidas, visto que essa
velocidade depende de diversos fatores externos ao controle do site, como link
de conexão do provedor de acesso à Internet, a velocidade de comunicação entre
o aluno e o seu provedor e o equipamento utilizado pelo aluno.
9.9 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS exime-se de qualquer responsabilidade
pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços
prestados por meio do Curso, e em particular, pelos danos e prejuízos que
possam decorrer: (a) da infração dos direitos de propriedade intelectual, de
compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade
pessoal e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e
qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação do
CURSO ONLINE; (b) da falta de precisão, pertinência e/ou atualidade dos
conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessíveis
mediante os serviços prestados no CURSO ONLINE; (c) da inadequação e da
frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados no CURSO ONLINE;
(d) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou
finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas pelos professores do
CURSO ONLINE.
9.10 – A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS se reserva o direito de cancelar a
matrícula e o acesso ao curso, sem prévio aviso, daquele aluno que violar
qualquer vedação constante deste termo ou de outros avisos e instruções de uso
posteriormente divulgados, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar
em atividade ilegais ou contrárias aos bons costumes e à moral, hipótese em que
não haverá a devolução de quaisquer valores já pagos pelo aluno.
9.11 - A
empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS e os alunos matriculados no curso
submetem-se aos juizados e tribunais de João Pessoa (PB), sede do contratante e
local de fornecimento do serviço, únicos competentes para solver eventuais
controvérsias a respeito dos serviços objeto deste.
POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Nós, da
Editora Brasileiro e Passos Ltda. (CNPJ 19.268.670/0001-11), responsável pelo
site www.romulopassos.com.br, nos preocupamos com a privacidade e a
proteção dos dados pessoais dos nossos alunos e de todos os que acessam os
nossos conteúdos. Assim, elaboramos esta Política para descrever nossas
práticas, na condição de controladores, em relação ao uso dos dados pessoais
coletados através do nosso site, bem como para apresentar seus direitos e a
forma de exercê-los.
TRATAMENTO
DE DADOS PESSOAIS
Esta Política
é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de
identificar visitantes e usuários do nosso site, incluindo dados referentes aos
dispositivos utilizados para acessar nosso site. De acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018), esses dados são
considerados dados pessoais.
DADOS QUE
COLETAMOS
A depender
do uso que você faça do site, diferentes dados pessoais podem ser coletados e
subsequentemente tratados por nós.
Se você
apenas navegar em nosso site, coletaremos determinados dados relativos
ao seu dispositivo e à sua navegação em nosso site, que chamamos de “Dados
de Navegação do Site”.
Se você
decidir se cadastrar em nosso site, solicitaremos que você forneça
alguns dados básicos a seu respeito, que precisarão ser complementados com
informações adicionais caso você deseje realizar uma compra. Chamamos esse
conjunto de dados de “Dados Cadastrais”.
Caso você
queira realizar compras ou acessar materiais pagos em nosso site, também
solicitaremos que você informe ao nosso parceiro intermediador de pagamentos
alguns dados necessários para o processamento do seu pedido e a finalização de
suas compras, que chamamos de “Dados de Pagamento”.
Após
cadastrado, coletaremos automaticamente dados relativos ao seu histórico de uso
em nossa plataforma e ao consumo de nossos conteúdos, incluindo eventuais
compras que você realize, os quais chamamos de “Dados de Histórico do Aluno”.
Também
receberemos outras informações que você ativamente nos envie através dos meios
de contato disponíveis a partir do nosso site: o formulário de Contato, nosso
Bate Papo ou pelo WhatsApp. Chamamos esses dados de “Dados de Contato”.
Por fim,
trataremos também as informações que você eventualmente deixar em depoimento
para que fique disponível aos visitantes do nosso site, as quais chamamos de “Dados
de Depoimento”.
Não se
preocupe: cada uma dessas diferentes categorias de dados e o tratamento que
daremos a elas será detalhada a seguir.
CATEGORIAS
DE DADOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO
Cada
conjunto de dados pessoais coletado ou recebido por meio do nosso site serve a
diferentes finalidades. Em cada um desses casos, apenas tratamos os dados
adequados e necessários para as respectivas finalidades, da forma que
explicamos a seguir.
Dados de
Navegação do Site
Quando você
acessa o nosso site, coletamos automaticamente alguns dados sobre os seus
dispositivos e o seu uso do nosso site, com o apoio do Google Analytics, que
nos ajuda a analisar a navegação de nossos usuários e possibilita que
melhoremos continuamente a experiência dos alunos em nosso site. Para isso, são
coletados os seguintes dados:
• número de usuários online na plataforma
• número de sessões abertas
• duração de cada sessão
• modelo do dispositivo
• sistema operacional
• localização geográfica
• primeiras inicializações
• páginas abertas
Os Dados de Navegação do Site são coletados
diretamente pelo Google Analytics e são acessados por nós apenas de forma agregada e anonimizada, ou seja: não temos acesso às informações específicas e
individualizadas sobre o seu dispositivo e a sua navegação em nosso site, de
modo que não é possível a identificação de um usuário específico.
Dados Cadastrais
Quando você
decide criar uma conta em nosso site, inicialmente solicitamos apenas os
seguintes dados pessoais:
• nome
completo
• endereço
de e-mail
• data de
nascimento
A principal
finalidade do tratamento destes dados é permitir que o identifiquemos quando
você acessar nossos materiais ou realizar a compra de um produto. Com esse
cadastro inicial, você já poderá ter acesso aos nossos materiais
gratuitos.
Caso queira
realizar uma compra em nosso site, seu cadastro precisará ser complementado com
algumas informações adicionais. Nesse caso, você será direcionado a uma página
em que solicitaremos os seguintes dados adicionais:
• CPF
• endereço
completo
• telefone
Esses dados
fornecidos por você são utilizados para que possamos prosseguir com o processo
de compra e emissão de nota fiscal, processar o pagamento, proceder com a
entrega do produto e para que possamos entrar em contato com você, caso
necessário, a respeito dos produtos ou serviços adquiridos.
Dados de Pagamento
Ao finalizar
o seu pedido, você é direcionado à página do nosso parceiro responsável pelo
processamento dos pagamentos de nossos cursos, o Pagar.me, onde será solicitado
que você informe os seguintes dados para concluir a compra:
• forma de
pagamento
• dados de
cartão de crédito
Com o objetivo de dar maior segurança aos dados
pessoais de nossos alunos, essas informações são fornecidas por você diretamente
ao nosso parceiro, sem que tenhamos sequer acesso a elas ou as
armazenemos.
Dados de
Histórico do Aluno
Uma vez que
você já possui um cadastro e passa a consumir nossos conteúdos, coletaremos
automaticamente dados relativos ao seu histórico de uso em nossa plataforma,
indicados a seguir:
• histórico
de compras
• histórico
de acesso a aulas
• histórico
de visualizações de vídeos e simulados
• desempenho
em avaliações
• data de
cadastro
Os Dados de Histórico do Aluno são utilizados para
que possamos acompanhar seu desempenho em nossos cursos e oferecer a você, da
melhor forma, os nossos serviços, permitindo, por exemplo, que você tenha
acesso aos materiais que adquiriu pelo período contratado e emita certificados
de conclusão sempre que atingir os critérios específicos.
Dados de
Contato
Caso você entre em contato conosco através dos
meios de contato disponíveis a partir do nosso site (formulário de contato,
nosso Bate Papo ou WhatsApp), nós poderemos coletar os seguintes dados, a
depender do meio de contato por você escolhido:
• nome
• endereço
de e-mail
• telefone
• assunto e
mensagem
Os dados
fornecidos ao entrar em contato conosco serão utilizados apenas para a
finalidade de responder às respectivas solicitações recebidas pelos canais
disponíveis ou dar os encaminhamentos que forem necessários de acordo com a
natureza e o conteúdo da mensagem.
Dados de Depoimento
Caso você queira
compartilhar um pouco da sua experiência conosco, você poderá fazê-lo através
da área “Depoimentos” do nosso site, onde também pode encontrar vários outros
comentários que já foram deixados por nossos alunos e ex-alunos. Para que você
possa deixar seu depoimento, solicitaremos os seguintes dados:
• Nome
• Cidade
• Estado
• Foto
(opcional)
• Mensagem
de depoimento
Seus Dados
de Depoimento serão utilizados apenas para expor seu depoimento aos visitantes
de nosso site, transmitindo-lhes a confiança e motivação necessárias para que
sigam buscando a aprovação em concursos públicos e programas de residência
conosco.
Destacamos
que o fornecimento do seu depoimento é inteiramente livre e facultativo. Caso
escolha fazê-lo, você consente que seus Dados de Depoimento sejam expostos em
nosso site. Assim, aconselhamos que apenas compartilhe em seu depoimento aquilo
que você se sinta confortável em dividir conosco e com os visitantes de nosso
site.
Você poderá
solicitar, a qualquer momento, a exclusão dos Dados de Depoimento através dos
canais indicados ao final desta Política.
COOKIES
Além de
coletar os dados indicados acima, também utilizamos cookies, que são arquivos
gravados em seu dispositivo de acesso que armazenam, de forma temporária, o que
você está visitando na rede.
Apenas
utilizamos cookies próprios, em nome da Editora Brasileiro e Passos Ltda., com
a finalidade de reconhecê-lo e mantê-lo logado em nosso site até você clicar em
“Sair”, fazendo com que não seja necessário realizar novo login sempre que você
queira acessar a área de alunos do nosso site através do mesmo
dispositivo.
Além disso,
outros cookies são gerados automaticamente por terceiros a quem o site
www.romulopassos.com.br é integrado e utilizados para as finalidades de análise
do fluxo de navegação de nossos usuários e de direcionamento de anúncios.
Caso você
não deseje que nosso site colete ou use suas informações por meio de cookies, é
possível desabilitá-los em seu navegador de internet. Para mais informações
sobre cookies e como desabilitá-los, separamos abaixo algumas instruções para
os navegadores mais usados:
• Google
Chrome
• Safari
• Firefox
• Internet
Explorer
COM QUEM
SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?
Não vendemos
seus dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.
Utilizamos
ferramentas de terceiros para viabilizar a prestação de nossos serviços. Sempre
que efetuado, o compartilhamento de dados com os terceiros provedores de tais
ferramentas, mencionada acima e detalhadas a seguir, será realizado de acordo
com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018). Além disso, também poderemos compartilhar seus dados com
autoridades e órgãos competentes, caso elas venham a requisitá-los, ou quando
necessário para o exercício regular de direitos.
Contamos com
um parceiro facilitador de pagamento, o Pagar.me, que, no momento da
compra, coleta diretamente seus dados de pagamento para processar sua compra,
conforme descrito no item “Dados de Pagamentos” acima.
Além disso,
contamos com o apoio do Google Analytics, que nos ajuda a mensurar e
otimizar a usabilidade da nossa plataforma por meio da análise agregada de
informações de uso e navegação de usuários por nosso site, coletando, para
isso, os dados detalhados no item “Dados de Navegação do Site”
acima.
Contamos,
também, com o apoio do nosso parceiro Chat2desk, provedor da ferramenta
de bate-papo em nosso site, que, quando utilizada por você, coleta o seu
endereço de IP, nome, e-mail e celular (opcional), além de outros dados
eventualmente fornecidos por você na conversa de atendimento, que serão
utilizados apenas para essa finalidade.
Compartilhamos
seus dados, ainda, com a Think, parceira que nos auxilia na gestão do nosso
site, e a Servhost, responsável pelo armazenamento de dados em ambiente de alta
segurança.
Os parceiros
indicados acima podem tratar os dados pessoais compartilhados em outros países
que não o Brasil, observando as leis e regulamentos relativos à transferência
internacional de dados pessoais assim que forem plenamente aplicáveis.
Os nossos
parceiros, assim como nós, adotam medidas aptas à proteção da sua privacidade e
de seus dados pessoais.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?
São direitos
do usuário, a qualquer momento:
• obter
confirmação de que seus dados pessoais são objeto de tratamento por nós e
nossos parceiros;
• acessar
seus dados pessoais;
• corrigir
dados que estejam incompletos, desatualizados ou inexatos;
• solicitar
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
que você entenda serem objeto de tratamento em desconformidade com a
legislação;
• solicitar
a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos;
• eliminação
de dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• obter
informações sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o
consentimento a qualquer tempo.
Caso queira
exercer os direitos de acesso ou de retificação de seus dados cadastrais, você
pode fazê-lo de forma acessível e simplificada através da área Meus Dados,
em nosso site. Apenas os campos de e-mail e CPF não poderão ser alterados por
você, uma vez que seu login está atrelado a esses dados; caso queira
alterá-los, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]
com a sua solicitação.
Para que
possa exercer quaisquer outros dos direitos acima, por favor, entre em contato
conosco pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Nesse caso,
para sua própria segurança, podemos solicitar a você alguma prova de identidade
antes de atender à sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a
sua solicitação no menor prazo possível.
Caso seus
dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual
assumida por nós junto a você ou de uma obrigação legal, somente poderemos
excluí-los após o cumprimento de tais obrigações.
COMO
PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Utilizamos,
em nossos sistemas, tecnologias de alto padrão para evitar que seus dados sejam
acessados por pessoas não autorizadas ou destruídos, perdidos, alterados ou
tratados de qualquer forma inadequada ou ilícita. Destacamos, dentre outras, as
seguintes medidas:
• Todas as
senhas de alunos são armazenadas de forma criptografada;
• Todas as
comunicações entre o site e nosso servidor são criptografadas;
• Nenhum
dado referente a cartões de crédito ou débito é armazenado em nossa base de
dados;
• Nosso
servidor é protegido por firewall de alta segurança;
• O ambiente
físico em que se encontra instalado nosso servidor é protegido por rígido
controle de acesso e câmeras de vigilância 24 horas;
• Realizamos
scan semanal de arquivos maliciosos
no servidor.
As medidas
adotadas reforçam o nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção de
seus dados pessoais.
É preciso
destacar, no entanto, que nenhum sistema, por mais avançado que seja, é imune a
incidentes de segurança. Sendo assim, você será devidamente comunicado na
hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que envolva os seus dados
pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante a você.
ALTERAÇÕES
NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós
poderemos alterar esta Política de Privacidade, a qualquer momento, para
atualizá-la com eventuais mudanças nas nossas práticas relativas aos seus dados
pessoais.
Antes de
efetivarmos qualquer mudança significativa, manteremos um aviso “pop-up” no
site, por um período de 5 dias, informando nossos usuários acerca das
principais mudanças a serem implementadas na Política.
DÚVIDAS,
COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Caso, após a
leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida,
comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de
nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou, ainda, caso
queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais,
por favor, contate nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais pelo
e-mail [email protected], ou entre em contato conosco por
qualquer das opções disponíveis no nosso site: o formulário de Contato, nosso
Bate Papo ou diretamente pelo WhatsApp.
- Última atualização: 11 de Dezembro de 2024.
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