TERMO CONTRATUAL, CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS CURSOS E LIVROS DA EDITORA BRASILEIRO & PASSOS (SITE RÔMULO PASSOS)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:
CONTRATANTE: Aluno, portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por Login e Senha.
CONTRATADA: EDITORA BRASILEIRO & PASSOS, inscrita no CNPJ: 19.268.670/0001-11, com endereço na Rua Antônio Rabelo Júnior, N° 161, Salas 1302 e 1304 - Bairro Miramar, João Pessoa- PB – CEP: 58032-090
1. DA APLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO
1.1 - Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pelo site RÔMULO PASSOS (representado pela pessoa jurídica EDITORA BRASILEIRO & PASSOS). Todo contratante que tenha o objetivo de utilizar os serviços declara expressamente que aceita os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios estabelecidos.
1.2 - A administração do Curso Online caberá à empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS, na qual poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, com a finalidade de adequar políticas e normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela alteração de usabilidade de seus conteúdos e serviços.
2. DO OBJETO
2.1 - O Curso online consiste na apresentação de aulas nas modalidades videoaulas e escritas no formato (PDF), em espaço reservado do site e no oferecimento de um fórum de dúvidas, no qual serão debatidas as dúvidas suscitadas pelos alunos matriculados.
2.2 - Os Livros impressos são voltados para Concursos Públicos, Residências e Graduação enviados pelos Correios na modalidade Impresso Nacional, com prazo de entrega (GRATUITA) de 5 a 20 dias úteis, no endereço devidamente atualizado e cadastrado pelo aluno (a). Ressaltando que os cursos bônus dos respectivos livros são disponibilizados na plataforma on-line após a confirmação do pagamento.
2.3 - A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS é responsável pela execução dos seguintes serviços: controle de senha de acesso aos serviços; orientação para acesso aos serviços; divulgação das aulas eletrônicas e dos fóruns de dúvidas; manutenção das aulas e das perguntas e respostas do fórum de dúvidas para consulta; cancelamento da matrícula, se for o caso.
3. DA MATRÍCULA
3.1 - A prestação dos serviços que parte da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS é onerosa, exceto para os cursos GRATUITOS, e exige a prévia matrícula do aluno, por meio da realização do pagamento antecipado, nas condições constantes do site.
3.2 - É vedado o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas no ato de matrícula. Sendo a responsabilidade do aluno (a) a devida atualização dos dados cadastrais.
3.3 - Os custos e a forma de pagamento, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que participarão do Curso Online estarão disponíveis no site www.romulopassos.com.br, ou poderão ser solicitadas por e-mail [email protected]
4. DA DIVULGAÇÃO DA AULA E DO ACESSO AOS MATERIAIS
4.1 - As aulas serão divulgadas na periodicidade constante da divulgação do curso online, cujas alterações serão comunicadas espaço reservado do site destinado para tal fim.
4.2 - O aluno poderá desenvolver seus estudos, com acesso a todo o material ofertado, exclusivamente no ambiente online.
4.3 - Todas as aulas e os materiais (Cursos online e cursos bônus relacionados aos livros) permanecerão à disposição dos alunos, em espaço reservado do site, durante 24 (Vinte e quatro) meses, a partir da data de matrícula do aluno. Esgotado este prazo, será interrompido o acesso aos materiais e, em nenhuma hipótese, será permitida sua posterior visualização e impressão.
4.4 - Quando ocorrer a expiração do acesso aos Cursos Bônus que acompanham os Livros, não haverá renovação dos acessos ou nova aquisição das aulas que compõe os referidos cursos.
4.5 - O download das videoaulas não é liberado no site. Para a cada videoaula, o aluno terá um limite de acesso correspondente a 06 (seis) visualizações, podendo ser renovado, a pedido do aluno, caso tenha ocorrido algum problema na execução do vídeo, provocando a perda de acesso.
4.6 - Eventuais dúvidas relativas ao acesso aos cursos, aos materiais disponíveis e aos fóruns de dúvidas deverão ser comunicados ao site www.romulopassos.com.br, exclusivamente através do e-mail [email protected]
4.7 - É de responsabilidade da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS todas as atualizações que se fizerem necessárias no conteúdo das aulas e fóruns, em razão de alterações havidas na legislação de regência, limitando-se ao período de duração do curso online.
5. DA RESPONSABILIDADE DO ALUNO
5.1 - O conteúdo dos Cursos é de uso exclusivo e pessoal do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição.
5.2 - O aluno não poderá ter mais de um acesso simultâneo à área restrita do site com a mesma senha. Tentativa desta natureza implicará no bloqueio eletrônico imediato da senha em uso, ficando a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS autorizada, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do aluno, a excluir o aluno do curso, sem devolução de valores pagos e sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do infrator.
5.3 - O aluno compromete-se a conservar em segredo seu nome de aluno e sua senha de acesso à área restrita do site, não podendo fornecê-los a outro aluno, sob pena de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o cancelamento do seu acesso e consequente exclusão do curso, ficando a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS desobrigada de ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo aluno.
5.4 - É de exclusiva responsabilidade do aluno (a) o cadastramento correto e atualizado dos seus dados pessoais e endereço no nosso site.
6. DO FÓRUM DE DÚVIDAS
6.1 - O aluno tem o direito de enviar dúvidas a respeito do conteúdo ministrado durante o período de realização do curso, através de um fórum permanentemente aberto para esse fim, em espaço restrito do site, de acesso exclusivo aos alunos matriculados.
6.2 - Não há número limite de perguntas que poderão ser enviadas pelo aluno, mas o professor não se obriga a responder a todas, ficando a seu exclusivo critério a escolha daquelas que serão por ele respondidas.
6.3 - Durante todo o período de realização do curso, todos os fóruns realizados permanecerão disponíveis no espaço restrito do site, para visualização e impressão por todos os alunos matriculados. Esgotado o prazo de realização do curso, os fóruns serão definitivamente excluídos e, em nenhuma hipótese, será permitida sua posterior visualização e impressão.
7. DO PAGAMENTO
7.1 - As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são intermediadas pelo Pagar.me. A escolha da forma de pagamento é de inteira responsabilidade do aluno.
7.2 - Os cursos serão liberados para o devido acesso apenas após a confirmação do pagamento efetuado.
7.3 - Os Cursos possuem um valor específico e são pagos uma única vez. Não há adesão mensal fixa, e não serão cobradas taxas adicionais para todas as atualizações inseridas após a matrícula do aluno.
7.4 - O aluno receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso adquirido.
7.5 - O aluno pode iniciar o curso imediatamente após a confirmação do respectivo pagamento.
7.6 - As formas de pagamento disponíveis são: Boleto Bancário e Cartão de Crédito. Os prazos para liberação do(s) curso(s) são:
7.6.1 - Boleto Bancário: liberado automaticamente em até 72 horas, após o pagamento;
7.6.2 - Cartão de Crédito: liberado automaticamente, após a aprovação do pagamento. O pagamento será identificado na fatura como PAG*CURSOSRP.
7.7 - Para todas as aquisições realizadas via boleto bancário, não existem acréscimos.
7.8 - O parcelamento é disponibilizado exclusivamente para pagamento via Cartão de Crédito. Para pagamento parcelado, há o acréscimo da taxa de juros, de acordo com o número de parcelas. As taxas estão disponíveis no ato da compra.
8. DO CANCELAMENTO DA MATRÍCULA CURSOS ONLINE E TROCA DE CURSOS
8.1 - Após efetuar a matrícula no CURSO ONLINE, a Empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS possui custos referentes à operacionalização do curso. Portanto, o cancelamento da matrícula e a troca de cursos estarão sujeitos às condições previstas neste item.
8.2 - O cancelamento da matrícula e a troca de cursos somente serão aceitos pela empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS se efetivado, por escrito, através do seguinte e-mail [email protected], e se estiverem em conformidade com o prazo disposto no item 8.3.
8.3 - A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei No. 8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe:
“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.
8.4 - Não realizamos trocas de nenhum dos materiais que compõe os Combos disponíveis no site. Se o pedido estiver dentro do prazo disposto no item 8.3, será feito o cancelamento, para que o aluno adquira o material desejado separadamente.
9. DOS CERTIFICADOS E AVALIAÇÕES
9.1 - Todos os certificados emitidos pela Empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS trarão as seguintes informações, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome e CPF do aluno; Título do curso, datas de início e término; Carga horária certificada; Código verificador (sequência alfanumérica que permite a validação online do certificado); Data de emissão; conteúdo programático; Razão Social e CNPJ do emissor.
9.2 - O Certificado do Site Rômulo Passos é reconhecido em todo o território Nacional e possui um código de autenticidade, o qual poderá ser conferido pela Instituição que for apresentado, estando devidamente amparados pela Lei 9.394/96 (LDB – Lei De Diretrizes e Bases da Educação), Decreto n.º 5.154/04 e Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).
9.3 - Os certificados dos cursos que não possuem avaliação serão liberados para a devida emissão após o término do período de acesso ao curso que consta na “área do aluno”. Caso o aluno requeira o certificado antes da data de expiração do curso, será necessário encerrar o seu acesso.
9.4 - Os certificados dos cursos que possuem avaliação somente ficarão disponíveis para emissão após a aprovação do aluno na avaliação, o qual deverá obter aproveitamento igual ou superior a 70%. Caso não atinja a pontuação mínima o aluno terá direito a mais 2 avaliações, totalizando desta forma 3 tentativas.
9.5 - As avaliações tratadas no item 9.4 só serão liberadas após 15 (quinze) dias, a partir da data de matrícula do aluno, para que haja um intervalo de tempo compatível com a carga horária determinada para cada Curso.
9.6 - Expirando-se as 3 (três) tentativas relacionadas às avaliações, como descrito no item 8.3, a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS não liberará novas avaliações, salvo em situações em que o aluno comprove alguma adversidade técnica que provocou a reprovação.
9.7 - Não enviamos certificado via e-mail ou pelos Correios. A emissão e a impressão do certificado, disponível no site dentro das condições previstas nos itens 9.2, 9.3 e 9.4, são de inteira responsabilidade do aluno. O certificado ficará disponibilizado na “Área do Aluno”, na opção “Certificados”.
9.8 - A EDITORA BRASILEIRO & PASSOS exime-se de qualquer responsabilidade que envolve a aprovação dos certificados em provas de avaliação de títulos, cabendo exclusivamente ao aluno observar as exigências elencadas no edital do concurso para esta fase da seleção.
10. CONDIÇÕES FINAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - No decorrer dos cursos, a utilização dos serviços e conteúdos encontrar-se-á igualmente submetida a outros avisos, regulamentos e instruções de uso que se fizerem necessários, desde que sejam previamente levados ao conhecimento do aluno pela empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS.
10.2 - No intuito de aperfeiçoar os cursos oferecidos, especialmente com o fim de evitar a comercialização ilegal dos cursos, a empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a configuração do CURSO ONLINE.
10.3 - O aluno compromete-se a utilizar o curso e os demais serviços da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS em conformidade com a lei, com o disposto neste termo e nos avisos, regulamentos e instruções de uso expedidos pela empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS em complemento ao disposto neste termo.
10.4 - Os conteúdos apresentados no curso são de propriedade exclusiva da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS, e não poderão, sem expressa autorização, ser reproduzidos ou copiados, divulgados ou distribuídos a qualquer título, tampouco ter o seu conteúdo modificado, sujeitando-se os infratores às penas da lei.
10.5 - A matrícula no curso tem caráter personalíssimo, sendo vedado ao aluno matriculado efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não matriculadas com o fim de que todos tenham acesso ao conteúdo do referido curso (aulas e fóruns) disponibilizado na área restrita aos alunos no site.
10.6 - O aluno não poderá suprimir ou manipular o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos da empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS, bem assim os dispositivos técnicos de proteção e controle de acesso, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos, com vistas a evitar a sua utilização indevida.
10.7 - A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS fica autorizada a utilizar "cookies" (arquivo com informações sobre a navegação do aluno) e quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem acesso às páginas do curso.
10.8 - A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo aluno às aulas e aos fóruns de dúvidas, visto que essa velocidade depende de diversos fatores externos ao controle do site, como link de conexão do provedor de acesso à Internet, a velocidade de comunicação entre o aluno e o seu provedor e o equipamento utilizado pelo aluno.
10.9 - A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por meio do Curso, e em particular, pelos danos e prejuízos que possam decorrer: (a) da infração dos direitos de propriedade intelectual, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação do CURSO ONLINE; (b) da falta de precisão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados no CURSO ONLINE; (c) da inadequação e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados no CURSO ONLINE; (d) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas pelos professores do CURSO ONLINE.
10.10 – A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS se reserva o direito de cancelar a matrícula e o acesso ao curso, sem prévio aviso, daquele aluno que violar qualquer vedação constante deste termo ou de outros avisos e instruções de uso posteriormente divulgados, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividade ilegais ou contrárias aos bons costumes e à moral, hipótese em que não haverá a devolução de quaisquer valores já pagos pelo aluno.
10.11 - A empresa EDITORA BRASILEIRO & PASSOS e os alunos matriculados no curso submetem-se aos juizados e tribunais de João Pessoa (PB), sede do contratante e local de fornecimento do serviço, únicos competentes para solver eventuais controvérsias a respeito dos serviços objeto deste.
- Última atualização: 10 de Fevereiro de 2021-
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós, da Editora Brasileiro e Passos Ltda. (CNPJ 19.268.670/0001-11), responsável pelo site www.romulopassos.com.br, nos preocupamos com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos alunos e de todos os que acessam os nossos conteúdos. Assim, elaboramos esta Política para descrever nossas práticas, na condição de controladores, em relação ao uso dos dados pessoais coletados através do nosso site, bem como para apresentar seus direitos e a forma de exercê-los.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Esta Política é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de identificar visitantes e usuários do nosso site, incluindo dados referentes aos dispositivos utilizados para acessar nosso site. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018), esses dados são considerados dados pessoais.
DADOS QUE COLETAMOS
A depender do uso que você faça do site, diferentes dados pessoais podem ser coletados e subsequentemente tratados por nós.
Se você apenas navegar em nosso site, coletaremos determinados dados relativos ao seu dispositivo e à sua navegação em nosso site, que chamamos de “Dados de Navegação do Site”.
Se você decidir se cadastrar em nosso site, solicitaremos que você forneça alguns dados básicos a seu respeito, que precisarão ser complementados com informações adicionais caso você deseje realizar uma compra. Chamamos esse conjunto de dados de “Dados Cadastrais”.
Caso você queira realizar compras ou acessar materiais pagos em nosso site, também solicitaremos que você informe ao nosso parceiro intermediador de pagamentos alguns dados necessários para o processamento do seu pedido e a finalização de suas compras, que chamamos de “Dados de Pagamento”.
Após cadastrado, coletaremos automaticamente dados relativos ao seu histórico de uso em nossa plataforma e ao consumo de nossos conteúdos, incluindo eventuais compras que você realize, os quais chamamos de “Dados de Histórico do Aluno”.
Também receberemos outras informações que você ativamente nos envie através dos meios de contato disponíveis a partir do nosso site: o formulário de Contato, nosso Bate Papo ou pelo WhatsApp. Chamamos esses dados de “Dados de Contato”.
Por fim, trataremos também as informações que você eventualmente deixar em depoimento para que fique disponível aos visitantes do nosso site, as quais chamamos de “Dados de Depoimento”.
Não se preocupe: cada uma dessas diferentes categorias de dados e o tratamento que daremos a elas será detalhada a seguir.
CATEGORIAS DE DADOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO
Cada conjunto de dados pessoais coletado ou recebido por meio do nosso site serve a diferentes finalidades. Em cada um desses casos, apenas tratamos os dados adequados e necessários para as respectivas finalidades, da forma que explicamos a seguir.
Dados de Navegação do Site
Quando você acessa o nosso site, coletamos automaticamente alguns dados sobre os seus dispositivos e o seu uso do nosso site, com o apoio do Google Analytics, que nos ajuda a analisar a navegação de nossos usuários e possibilita que melhoremos continuamente a experiência dos alunos em nosso site. Para isso, são coletados os seguintes dados:
• número de usuários online na plataforma
• número de sessões abertas
• duração de cada sessão
• modelo do dispositivo
• sistema operacional
• localização geográfica
• primeiras inicializações
• páginas abertas
Dados Cadastrais
Quando você decide criar uma conta em nosso site, inicialmente solicitamos apenas os seguintes dados pessoais:
• nome completo
• endereço de e-mail
• data de nascimento
A principal finalidade do tratamento destes dados é permitir que o identifiquemos quando você acessar nossos materiais ou realizar a compra de um produto. Com esse cadastro inicial, você já poderá ter acesso aos nossos materiais gratuitos.
Caso queira realizar uma compra em nosso site, seu cadastro precisará ser complementado com algumas informações adicionais. Nesse caso, você será direcionado a uma página em que solicitaremos os seguintes dados adicionais:
• CPF
• endereço completo
• telefone
Esses dados fornecidos por você são utilizados para que possamos prosseguir com o processo de compra e emissão de nota fiscal, processar o pagamento, proceder com a entrega do produto e para que possamos entrar em contato com você, caso necessário, a respeito dos produtos ou serviços adquiridos.
Dados de Pagamento
Ao finalizar o seu pedido, você é direcionado à página do nosso parceiro responsável pelo processamento dos pagamentos de nossos cursos, o Pagar.me, onde será solicitado que você informe os seguintes dados para concluir a compra:
• forma de pagamento
• dados de cartão de crédito
Dados de Histórico do Aluno
Uma vez que você já possui um cadastro e passa a consumir nossos conteúdos, coletaremos automaticamente dados relativos ao seu histórico de uso em nossa plataforma, indicados a seguir:
• histórico de compras
• histórico de acesso a aulas
• histórico de visualizações de vídeos e simulados
• desempenho em avaliações
• data de cadastro
• nome
• endereço de e-mail
• telefone
• assunto e mensagem
Os dados fornecidos ao entrar em contato conosco serão utilizados apenas para a finalidade de responder às respectivas solicitações recebidas pelos canais disponíveis ou dar os encaminhamentos que forem necessários de acordo com a natureza e o conteúdo da mensagem.
Dados de Depoimento
Caso você queira compartilhar um pouco da sua experiência conosco, você poderá fazê-lo através da área “Depoimentos” do nosso site, onde também pode encontrar vários outros comentários que já foram deixados por nossos alunos e ex-alunos. Para que você possa deixar seu depoimento, solicitaremos os seguintes dados:
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• Mensagem de depoimento
Seus Dados de Depoimento serão utilizados apenas para expor seu depoimento aos visitantes de nosso site, transmitindo-lhes a confiança e motivação necessárias para que sigam buscando a aprovação em concursos públicos e programas de residência conosco.
Destacamos que o fornecimento do seu depoimento é inteiramente livre e facultativo. Caso escolha fazê-lo, você consente que seus Dados de Depoimento sejam expostos em nosso site. Assim, aconselhamos que apenas compartilhe em seu depoimento aquilo que você se sinta confortável em dividir conosco e com os visitantes de nosso site.
Você poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão dos Dados de Depoimento através dos canais indicados ao final desta Política.
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Não vendemos seus dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.
Utilizamos ferramentas de terceiros para viabilizar a prestação de nossos serviços. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados com os terceiros provedores de tais ferramentas, mencionada acima e detalhadas a seguir, será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Além disso, também poderemos compartilhar seus dados com autoridades e órgãos competentes, caso elas venham a requisitá-los, ou quando necessário para o exercício regular de direitos.
Contamos com um parceiro facilitador de pagamento, o Pagar.me, que, no momento da compra, coleta diretamente seus dados de pagamento para processar sua compra, conforme descrito no item “Dados de Pagamentos” acima.
Além disso, contamos com o apoio do Google Analytics, que nos ajuda a mensurar e otimizar a usabilidade da nossa plataforma por meio da análise agregada de informações de uso e navegação de usuários por nosso site, coletando, para isso, os dados detalhados no item “Dados de Navegação do Site” acima.
Contamos, também, com o apoio do nosso parceiro Chat2desk, provedor da ferramenta de bate-papo em nosso site, que, quando utilizada por você, coleta o seu endereço de IP, nome, e-mail e celular (opcional), além de outros dados eventualmente fornecidos por você na conversa de atendimento, que serão utilizados apenas para essa finalidade.
Compartilhamos seus dados, ainda, com a Think, parceira que nos auxilia na gestão do nosso site, e a Servhost, responsável pelo armazenamento de dados em ambiente de alta segurança.
Os parceiros indicados acima podem tratar os dados pessoais compartilhados em outros países que não o Brasil, observando as leis e regulamentos relativos à transferência internacional de dados pessoais assim que forem plenamente aplicáveis.
Os nossos parceiros, assim como nós, adotam medidas aptas à proteção da sua privacidade e de seus dados pessoais.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?
São direitos do usuário, a qualquer momento:
• obter confirmação de que seus dados pessoais são objeto de tratamento por nós e nossos parceiros;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados que estejam incompletos, desatualizados ou inexatos;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que você entenda serem objeto de tratamento em desconformidade com a legislação;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos;
• eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• obter informações sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento a qualquer tempo.
Caso queira exercer os direitos de acesso ou de retificação de seus dados cadastrais, você pode fazê-lo de forma acessível e simplificada através da área Meus Dados, em nosso site. Apenas os campos de e-mail e CPF não poderão ser alterados por você, uma vez que seu login está atrelado a esses dados; caso queira alterá-los, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] com a sua solicitação.
Para que possa exercer quaisquer outros dos direitos acima, por favor, entre em contato conosco pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Nesse caso, para sua própria segurança, podemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender à sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível.
Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você ou de uma obrigação legal, somente poderemos excluí-los após o cumprimento de tais obrigações.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Utilizamos, em nossos sistemas, tecnologias de alto padrão para evitar que seus dados sejam acessados por pessoas não autorizadas ou destruídos, perdidos, alterados ou tratados de qualquer forma inadequada ou ilícita. Destacamos, dentre outras, as seguintes medidas:
• Todas as senhas de alunos são armazenadas de forma criptografada;
• Todas as comunicações entre o site e nosso servidor são criptografadas;
• Nenhum dado referente a cartões de crédito ou débito é armazenado em nossa base de dados;
• Nosso servidor é protegido por firewall de alta segurança;
• O ambiente físico em que se encontra instalado nosso servidor é protegido por rígido controle de acesso e câmeras de vigilância 24 horas;
• Realizamos scan semanal de arquivos maliciosos no servidor.
As medidas adotadas reforçam o nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais.
É preciso destacar, no entanto, que nenhum sistema, por mais avançado que seja, é imune a incidentes de segurança. Sendo assim, você será devidamente comunicado na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que envolva os seus dados pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante a você.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós poderemos alterar esta Política de Privacidade, a qualquer momento, para atualizá-la com eventuais mudanças nas nossas práticas relativas aos seus dados pessoais.
Antes de efetivarmos qualquer mudança significativa, manteremos um aviso “pop-up” no site, por um período de 5 dias, informando nossos usuários acerca das principais mudanças a serem implementadas na Política.
DÚVIDAS, COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou, ainda, caso queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail [email protected], ou entre em contato conosco por qualquer das opções disponíveis no nosso site: o formulário de Contato, nosso Bate Papo ou diretamente pelo WhatsApp.
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